Planos de Manejo Prontos! E agora?

Pois é! Os Planos de Manejo foram elaborados participativamente, e já foram entregues pela Consultora Ellen Amaral. Neste documento estão contidas diversas informações, desde o histórico das iniciativas de manejo; diagnóstico com o perfil dos pescadores; caracterização geográfica e ambiental da região do acordo; capacitações realizadas; manejo adaptativo; monitoramento; avaliação e muito mais!!!

Foi um esforço coletivo, e se deu a partir de três encontros específicos para esta finalidade.

O próximo passo é a contagem dos peixes nos lagos, para tentar dimensionar os estoques de pirarucu nos dois municípios (Araguacema e Couto Magalhães).

Oficinas para elaboração dos Planos de Manejo

Bem... Há algum tempo sem notícias, mas o tempo não parou, nem as nossas atividades.
Estamos a todo vapor!!! Foi contratada uma empresa especializada para a elaboração dos Planos de Manejo de Pesca das duas colônias de pescadores, Araguacema e Couto Magalhães.

Em cada oficina estão sendo realizadas atividades participativas com o intuito de construir esse plano da forma mais compartilhada possível.

 Apresentação dos grupos elencando os problemas e dificuldades enfrentadas, e suas possíveis soluções.

Todos bem atentos e envolvidos às explicações da consultora.

De onde veio cada pessoa e sua família. Essa foi a dinâmica árvore da vida!

O que percorremos para chegar onde estamos agora. Foi a vez do técnico da COOPTER, Luciano, trazer a trajetória de luta para a consolidação dos acordos de pesca, que vem desde 2006.

Esta foi a primeira de três oficinas.

Em breve mais notícias desta iniciativa comunitária!!!!

Curso de Contagem de Pirarucu

Já imaginou contar os peixes de um lago sem retirá-los?

Pode parecer história de pescador, mas segundo pesquisadores do Instituto Mamirauá, no Amazonas, existe uma técnica específica para a contagem dos pirarucus (Arapaima gigas).

Para o manejo de peixes que está sendo proposto pelo Projeto Pescar, uma iniciativa das Colônias de Pescadores de Araguacema e Couto Magalhães em parceria com a COOPTER, é necessário que haja uma contagem dos peixes (pirarucus) para se ter um número de quantos espécimes podem ser retirados do ambiente, sem que cause prejuízo à manutenção do seu estoque.

Para aprender essa técnica, trouxemos uma equipe de quatro pessoas (dois técnicos em manejo de pesca e dois pescadores certificados) do Instituto Mamirauá.

Aula teórica na Colônia Z-05, em Araguacema.

Simulação de posicionamento para a contagem dos peixes.

O curso, em cada Colônia, teve a duração de três dias, sendo um dia de aula teórica e dois dias de prática.

No município de Araguacema foram visitados dois lagos: o Mureré, e o Carolho I.

Lago Mureré, primeiro dia de aula prática.

Uma conversa sobre manejo de pesca.

Equipe de Contadores de Araguacema.

Lago do Carolho I, terceiro dia de curso.

Saída para contagem: avaliação prática.

Para a avaliação prática, um pescador certificado (com prática de contagem e avaliado pelo Instituto Mamirauá) acompanha dois pescadores e escolhe um determinado trecho do lago para realização da contagem. No final de um certo tempo eles retornam à margem e são comparados o que foi avistado pelo pescador certificado com o que avistaram os participantes.

Mesmo tendo concluído a capacitação, os futuros contadores precisam ser certificados pelo Instituto Mamirauá, onde lá contaram os peixes em um determinado local e depois uma rede de arrasto é utilizada para a retirada dos animais. Somente assim serão comparados os valores observados com os valores reais, com uma margem de erro de 30%.

Aula teórica na Colônia Z-09, em Couto Magalhães.

Simulação de posicionamento para a contagem dos peixes no lago.

Saída para o primeiro dia prático, pelo Rio Araguaia.

Lago do Lassafá... não avistamos pirarucus.

Lago da Bezerra, 7 Km de extensão.

Devido à pressão de pesca acentuada nos lagos do município de Couto Magalhães não conseguimos visualizar nenhum indivíduo, porém não significa que tudo está perdido. A partir do esquema de vigilância dos lagos pelos pescadores participantes do Acordo de Pesca, e de uma maior fiscalização dos órgãos ambientais (devido à publicação da portaria que reconhece o Acordo de Pesca no município) os ambientes, ora sem peixes, estarão protegidos para receber esta espécie, que procura exatamente esse tipo de ambiente para se reproduzir, uma vez que os lagos são, na opinião dos especialistas, lugares ideais para que a espécie habite e procrie.

Da esquerda para a direita: Josué (pescador da Reserva Mamirauá); Onivaldo (coordenador do Projeto Pescar); Jovane (técnico do Programa de Manejo de Pesca, do Instituto Mamirauá); Luciano (técnico de campo do Projeto Pescar); Saíde (técnico do Programa de Manejo de Pesca, do Instituto Mamirauá); Irenovam (presidente da Colônia de Pescadores de Couto Magalhães); e Denis (pescador da Reserva Mamirauá).

Na opinião dos participantes, o curso foi um sucesso! Além do conhecimento trazido, foi uma injeção de ânimo para o prosseguimento do Projeto.

AVANTE ACORDOS DE PESCA NO TOCANTINS!!!!

É Tempo de Avançar

Com a publicação dos instrumentos legais para a realização dos Acordos de Pesca em Araguacema e Couto Magalhães, a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com a COOPTER, promoveram nos dias 24 e 25 de novembro de 2015, a Oficina de Pesca, realizada em Araguacema.

Este evento contou com a participação de importantes órgãos e instituições como a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Tocantins, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário, a Embrapa Pesca e Aquicultura, a Universidade Federal do Tocantins, o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade), o NATURATINS (Instituto Natureza do Tocantins), o RURALTINS (Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins), a COOPTER (Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e Extensão Rural), e, principalmente, as Colônia de Pescadores de Araguacema Z – 05 e a Colônia de Pescadores de Couto Magalhães Z – 09.

Esta atividade teve uma característica especial, uma vez que foi elaborada uma agenda composta por compromissos firmados entre os participantes. Tais propostas visando solucionar vários desafios que estão relacionados a atividade pesqueira local, especialmente a operacionalização das diversas fases dos Acordos de Pesca, desde gargalos da comercialização e processamento do pescado até a construção e equipagem das bases de fiscalização. Além de ricas palestras sobre um pouco da realidade do Instituto Mamirauá, a pesca realizada pelos indígenas ao norte da Ilha do Bananal e um panorama da pesca artesanal continental no Brasil e no Tocantins.

Acordos de Pesca no Tocantins. Uma Iniciativa Comunitária.

O ano de 2015 foi marcado por um importante avanço para o setor pesqueiro no estado do Tocantins. Isso se deve ao fato da publicação de uma legislação que trata especificamente dos acordos de pesca. Uma prática que vem ocorrendo na região amazônica desde a década de 1970.

Segundo a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29, de 31 de dezembro de 2002, o acordo de pesca é um conjunto de medidas específicas decorrentes de tratados consensuais entre os diversos usuários e o órgão gestor dos recursos pesqueiros em uma determinada área definida geograficamente.

Ou seja, o Tocantins está entrando em uma nova percepção no que se refere ao manejo comunitário e sustentável dos recursos pesqueiros.

A pesca Artesanal no Estado do Tocantins, e mais especificamente nos Territórios da APA/Cantão e Médio Araguaia, vem sendo realizada a cada ano por um número cada vez maior de pessoas, principalmente nas temporadas de praia que vão de junho a agosto, quando o turismo local fica em mais evidência.

Este fato, aliado ao aumento da pressão das práticas agropecuárias no entorno destes recursos hídricos vêm trazendo sérias consequências para o ambiente dessa região, como a redução drástica nos estoques pesqueiros, inclusive com a escassez de algumas espécies, e colocando em risco a continuidade da atividade pesqueira artesanal profissional de forma sustentável, garantia de sobrevivência de várias famílias de pescadores que tem nesta atividade o único meio de adquirir renda.

Alguns autores definem manejo participativo pesqueiro como um arranjo onde a responsabilidade e autoridade para o manejo dos recursos é repartida entre o governo, grupo de usuários locais, organizações não governamentais e outros setores interessados, e vem sendo apontada como um instrumento promissor de gestão.

Um Breve Histórico...

No ano de 2006, atendendo a demanda das colônias de pescadores, a COOPTER (Cooperativa de Trabalho, Prestação de Serviços, Assistência Técnica e extensão Rural) executou o Projeto PESCAR em parceria com a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR), e colônia de pescadores dos municípios de Caseara, Araguacema e Couto Magalhães, com o objetivo de promover a viabilidade e o desenvolvimento da pesca artesanal não só do ponto de vista econômico – produtivo, mas o conjunto de necessidades que a família e o sistema de produção pesqueira apresentam para garantir a qualidade de vida das comunidades pesqueiras e a sustentabilidade de suas organizações associativas e ou cooperativas.

Em 2009 a COOPTER iniciou a execução do Projeto Rede Unicafes de ATER realizando reuniões com as colônias para discutir modelo de gestão das unidades de processamento de pescado; oficinas para elaboração de plano de desenvolvimento das colônias; oficinas de processamento, armazenamento e beneficiamento do pescado.

Desde 2013, a partir de um convênio firmado entre a COOPTER e a IAF (Inter-American Foundation), vem sendo realizado um trabalho com as Colônias de Pescadores dos municípios de Araguacema e Couto Magalhães. A proposta central é viabilizar o manejo sustentável do pirarucu (Arapaima gigas) através de acordos de pesca e planos de manejo.

Localização do município de Araguacema - TO.

Localização do município de Couto Magalhães - TO.

Este projeto está subdividido em quatro grandes metas: I – Construção e Implantação dos Acordos de Pesca; II – Manejo Comunitário de Lagos; III – Apoio ao Processamento e Comercialização do Pescado; e IV – Assessoria Técnica para Qualificação da Gestão.

Uma Recente Conquista...

No final do mês de junho de 2015 foi protocolado no órgão ambiental do estado, o NATURATINS, os regimentos internos dos Acordos de Pesca dos municípios de Araguacema e Couto Magalhães.

Ato de entrega dos Regimentos Internos no NATURATINS. 

Tais documentos foram frutos de inúmeras reuniões, assembleias intercomunitárias e audiências públicas nos dois municípios, contando com a participação de diversas autoridades de órgãos com representantes locais (Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Pesca e Aquicultura, Ministério Público Federal, Embrapa, NATURATINS, Prefeituras Municipais, Câmara de Vereadores), membros das comunidade de pescadores, fazendeiros, sindicatos de trabalhadores rurais, e demais interessados.

Audiências Públicas realizadas no dois municípios.

Em novembro deste mesmo ano foi publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins duas legislações a respeito do tema. A Instrução Normativa NATURATINS Nº 03, de 06 de novembro de 2015 (publicado dia 11/11/2015 no D.O.E. nº 4495), que dispõe sobre o Acordo de Pesca no Estado do Tocantins; e a Portaria NATURATINS Nº 300, de 11 de novembro de 2015 (publicado dia 16/11/2015 no D.O.E. nº 4499), que Aprova os Regimentos Internos dos Acordos de Pesca dos Complexos de Lagos das Colônias de Araguacema e Couto Magalhães no Estado do Tocantins.